CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO - 2009/2011

A Convenção Coletiva de
Trabalho (CCT) é o resultado das negociações entre o Sindicato dos
Produtores Rurais de Patrocínio e do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Patrocínio. A CCT é um acordo firmado entre estas duas
categorias a respeito do trabalho, firmando reajustes, piso salarial,
benefícios, direitos e deveres de produtores rurais e trabalhadores
rurais. A CCT, é autorizada pelas respectivas assembléias gerais dos
sindicatos e posteriormente registrada e homologada no órgão regional
do Ministério do Trabalho . As determinações da CCT atingem a todos os
integrantes da categoria.A Convenção Coletiva do Trabalho de Patrocínio tem a finalidade
adequar a legislação de acordo com as condições trabalhistas
específicas de cada região, facilitando a relação de trabalho dos
empregadores e trabalhadores rurais.

CONVENCAO COLETIVA DO TRABALHO 2009/2011

PRODUTOR LEGAL

Produtor Legal é uma cartilha voltada para o produtor rural que queira
esclarecer quaisquer assuntos na área jurídica rural.
Ela foi elaborada com o objetivo de esclarecer, orientar e incentivar
o produtor sobre a necessidade de estar em dia com tantas obrigações
legais.A cartilha foi redigida com uma linguagem clara e precisa em
relações aos seguintes assuntos: direito agrário, ambiental,
previdenciário, sanitário, trabalhista e tributário.Informe-se! E seja um produtor rural em dia com suas obrigações legais.

Produtor Legal

(caso nao tenha adobe PDF clique aqui para baixar)